quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Aconteceu hoje na PMPA

No dia de hoje, publicou no Boletim Geral nº 035 – 23 FEV 99 , a concessão da Láurea do Mérito Pessoal aos seguintes policiais militares:

1º GRAU (OFICIAL)
1º TEN QOAPM RG 7902 NEUCY NEY MOURA DE FIGUEIREDO
2º GRAU (PRAÇAS)
2º SGT QPMP RG 7229 MARCÍLIO RAIMUNDO VALENTE DA SILVA
CB QPMP RG 20631 DENIS BARBOSA PAMPLONA
SD QPMP RG 18765 ÉDER RICARDO ARAÚJO LIMA
SD QPMP FEM RG 19635 KARLEYSE CERES DA COSTA SILVA.
Todos receberam a comenda no aniversário da Companhia de Polícia Rodoviária – CIA PRv, por ocasião do aniversário da mesma no dia 19 FEV 99. 


No mesmo, o TEN CEL QOPM RG 15719 RAIMUNDO DE SOUZA CORDOVIL, Cmt do 1º BPM, informou ao Comando da PM que a partir de 03 FEV 99 passou a responsabilidade administrativa das instalações físicas dos prédios do Centro de Recuperação Policial Militar (CRPM), ex-sede do 1º BPM em Marituba, e da guarda dos presos de Justiça que lá encontram-se encarcerados, para o Comando do Batalhão de Polícia de Guardas.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Aconteceu Hoje na PMPA: 14 fev 1991

Através da Portaria Nº 018/1991-AJG, o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel PM Raimundo Nonato Barbosa Lima, resolveu instituir o uso obrigatório em uniformes da corporação o Brasão de Armas da PMPA, nos termos da citada portaria.
Os uniformes a que se deveria utilizar o brasão d'armas seriam os seguintes: 
1º, 2º, 3º e 4º Uniformes;
5º Uniforme (A,B,C,F,G,H, I, M, e N); e,
Todos os uniformes  correspondentes ao 10º e 11º Uniformes, previstos no RUPM e normas complementares.

Para o acesso, na íntegra da Portaria, clique AQUI

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Aconteceu Hoje na PM do Pará

1994 - Era quarta-feira, no CFAP, localizado na Ilha de Caratateua, quando às 09h00, aconteceu a cerimônia de passagem de comando daquela OPM. Assumira o comando o TEN CEL PM MAURO LUIZ CALANDRINI FERNANDES, substituindo o TEN CEL PM EMANUEL DAS NEVES DOS SANTOS BENTES. A citada OPM contava à época com uma turma do CFS PM 1993, em fase final de curso e uma turma do CFSD PM 1994, na qual estavam os AL CFSD PM OEIRAS e CHARLET, os quais atualmente são, respectivamente, o MAJ PM OEIRAS e o CAP PM CHARLET.
1982 - No mesmo dia, acontecia o ingresso da primeira turma de Policiais Militares femininos emnossa corporação.

sábado, 28 de janeiro de 2017

Aconteceu Hoje

Pelo mundo
No ano de 1808, foi assinada por D. João VI, príncipe regente de Portugal, a Carta Régia de abertura dos portos brasileiros às nações amigas.
Em 1986, o mundo assistiu a tragédia de explosão da nave espacial Challenger após 1min12s de lançada ao espaço. O resultado foi a morte de todos os ocupantes. 

Na PM do Pará 
Em 1982 - os Capitães PM Manoel de Oliveira Pereira e João Paulo Vieira da Silva seguiram para o Estado de Minas Gerais a fim de cursar o CAO PM na PM mineira. 
Em 1994 - O 2º Tenente PM Hilton Celso Benigno de Souza foi designado como instrutor itinerante a fim de ministrar instruções para o CFSD PM 94, na disciplina Noções Básicas de Direito. O Aspirante à Oficial PM Márcio Rayol da Silva foi classificado no 18° BPM, por conclusão do CFO PM. O 2° Tenente PM Hylton Loris Souza Figueira foi nomeado Secretário da Comissão de Promoção de Praças. Foi concedida a Láurea do Mérito Pessoal à Capitã PM Ruth Léa Costa Guimarães, 3° SGT PM Oene Rodrigues dos Santos Ferreira, 3º SGT PM Izaias Borges Rodrigues, ao CB PM Rudney Vieira de Souza, e aos Soldados PM Rivadávia Alves dos Santos, Luiz Nazareno Souza de Melo e Maria Luzinalda da Silva.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Os militares: da defesa do Estado ao despertar do movimento grevista (PARTE I).

A história do Brasil foi sempre marcada pelo esforço militar em defender o Estado, seja o Estado português na ocupação do território brasileiro no período colonial, seja o Estado monárquico que necessitou sufocar as resistências do período regencial, ou mesmo, e principalmente, no período republicano em que as forças militares estiveram no palco diversas vezes.
Major Miguel Costa
Quase sempre os militares e, principalmente, os policiais militares foram os defensores da ordem, da legalidade, dos governantes e da elite política dominante. Contudo, em momentos de crise, a mesma força dócil soube sobrepujar as elites e firmar-se como um elemento de estabelecimento de uma nova ordem, pensada como mais justa e voltada aos anseios populares.
Historicamente, quanto mais mal pagos e mais acossados os militares estão, desta forma, mais sensíveis aos apelos de mudança, reforma ou até revolução. Daí tivemos a luta dos marinheiros para suprimir os castigos físicos na "Revolta da Chibata", a participação de militares do Exército na derrubada da "política dos governadores", na chamada República Velha, onde os militares de baixa patente, principalmente, os tenentes, capitães e majores cerraram fileiras com os seguimentos mais progressivos da sociedade nacional e se lançaram na "Revolta Tenentista".  Bons tempo aqueles!!!

Nesse contexto de revolta contra o sistema político vigente , figuras como o Tenente Eduardo Gomes, o Capitão Luis Carlos Prestes, o Major Miguel Costa tiveram que dar "a cara a tapa" e quebrar os pilares da disciplina e da hierarquia, na defesa de uma ordem social mais justa. E, com certeza, nesse embate a questão salarial pesava, tanto assim que as forças militares federais não tiveram como frear as revoltas da caserna.
A desunião infelizmente cumpriu seu papel nesse movimento, pois os interesses pessoais dividiram as forças antes unidas e, após o golpe de 1930, vê-se a divisão dos militares entre INTEGRALISTAS, os componentes da ANL e os COMUNISTAS.

Os INTEGRALISTAS (defensores da vertente nazi-fascista aos moldes nacionais) apontavam para os modelos alemães e italianos de construção da nacionalidade com manifestações histéricas de adesão incondicional ao Estado.
Os oportunistas e enquadrados compuseram a ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA, via de regra ocuparam os melhores postos no governo, mantendo-se quase sempre subservientes e alinhados à política varguista.
Esses dois primeiros grupos, plenamente enquadrados na política nacional-fascista de Getúlio Vargas, que nos últimos momentos da Revolução de 30 soube se fardar e aproveitar o momento tornando-se o líder do golpe, dada a ingenuidade dos tenentes. 
Capitão Carlos Prestes
O terceiro grupo foi composto pelos militares socialistas e comunistas, os quais não conseguiram ecoar suas propostas no governo Vargas que, até 1932, postergou as reformas constitucionais, motivando inclusive a Revolução Constitucionalista de 1932, e que em 1937 foi surpreendido com o Golpe do Estado-Novo, forçando boa parte dessas lideranças militares a buscar o exílio.
Nesse percurso, centrando a análise na Polícia Militar do Pará, uma pergunta é oportuna: onde estava a PM paraense nesse contexto?
A tradição conta que desde o seu nascimento, em 1818, o Corpo de Polícia do Pará se erigiu dentro da "vocação legalista" senão vejamos.
Criada pelo Conde de Vila-Flor, destinou-se a manter a lei e a ordem, desobrigando as tropas de 1ª Linha ao exercício do policiamento, tendo à frente da polícia o Major José Victorino de Amarantes. Consta ainda que lutou contra a Cabanagem, mas há relatos de que o líder Cabano Eduardo Angelim, nas reformas do Corpo de Municipais Permanentes, nome pelo qual a PM ficou conhecida, assumiu o Comando desse corpo. Aí temos uma contradição: seria elemento da ordem ou da desordem? Ao que parece, os descontentamentos com o modelo e a ordem estabelecida juntou parte dos municipais permanentes em torno do líder cabano que, inclusive, comandara pessoalmente em algumas operações de controle da ordem em Belém.
Restaurada a ordem pelo General Andréas, a força policial do Pará teve na Guerra do Paraguai o emprego nos rincões paraguaios, ao lado do Exército nacional, sob a denominação de 1º e 2º Corpo Paraense de Voluntários da Pátria. 
Quando da proclamação da República, a tropa policial do Pará, quase nos termos dos "bestializados" de José Murilo de Carvalho, acatou o movimento que, praticamente, se deu nos bastidores. 
Vargas fardado
Implantada a república, vem a necessidade de se enviar a tropa policial para os sertões de Canudos, em 1897, como forma de consolidar a imagem do Pará como um Estado à altura de São Paulo e Amazonas, os quais, à propósito também enviaram suas tropas aos sertões bahianos. Esse contexto imortalizou a figura do Coronel Fontoura, à época TEN CEL, pela "bravura" e "heroísmo" em ter avançado sobre o arraial, mesmo sem ordem do Comando do Exército para dar aquele combate. 
Interessante que um ato de desobediência imortalizou um coronel da PM e deu-lhe louros de herói. Outra pergunta que se faria: que padrão é esse de heroísmo? A história não relata nem um enfrentamento do Coronel Fontoura com a "marginalidade" daquela época, nas ruas de Belém. Contudo, deixa evidente que foi o Comandante Geral de maior longevidade na função: 11 anos de comando e, ainda, que esteve alinhado à política governamental da época e, por ter confiado nos políticos, amargou na reserva o atraso no soldo e os baixos salários que, numa história não oficial, teria levado o "herói de Canudos" a entregar-se à bebedeira, jogatina e roubado-lhe a saúde mental.
Talvez a "síndrome de Fontoura" seja a forma encontrada por governantes posteriores para atormentar muitos oficiais da PM que não tiveram os seus direitos reconhecidos na reserva ou reforma, sem discriminação de posto ou graduação, em que a ordem do dia é cortar os direitos conquistados no trabalho árduo de policiamento ostensivo. 
Capitão Barata - Interventor federal do Pará
Mas a PM continuou defendendo a ordem e o Estado e, no movimento tenentista, reprimiu duramente os tenentes do Exército nas ruas de Belém nos anos de 1820 à 1930, tendo inclusive prendido por algumas vezes o Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, futuro interventor federal. Outra atuação repressiva da PM contra os inconfidentes tenentistas, num duro confronto, ceifou a vida do Capitão do Exército Assis de Vasconcelos, e do lado da PM a do Tenente PM Luiz Rodrigues Ferreira da Silva, na rua que após a vitória da Revolução de 30, recebeu o nome do Capitão do Exército.
Uma vez imposta a nova ordem com a Revolução de 30, foi extinta a PM, por não atender as necessidades governamentais. Esse foi o soldo pago pela manutenção da ordem pública. Felizmente, as forças policiais acostumadas à repressão contra as desordens dos tenentes foram acionadas pelo próprio Magalhães Barata para conter a mobilização da Guarda Civil rebelada que contava com apoio de estudantes.
Chico Buarque de Holanda, em Geni e o Zepelim, sintetiza bem como uma instituição pode ser tratada ao longo da história. Ora serve aos interesses e é bem tratada, ora merece levar pedrada e ser xingada.  

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Ontem Tenente-Coronel PM assumiu o comando da Polícia Militar

O Tenente Coronel PM Raimundo de Oliveira Coutinho assumiu o comando geral da PMPA no dia de ontem.
O citado oficial, em 23 jan 1917, tornou-se o oficial mais antigo que permaneceu no serviço ativo desde o dia 27 dez 1916, data em que iniciou a revolta da Polícia Militar, em Belém, que tomou conta dos 1º e 2° BPM, além do Esquadrão de Cavalaria.
A revolta tinha por objetivo empossar Lauro Sodré no governo do Estado, que obtivera maioria dos votos, mas que teria sido vítima de diversos crimes eleitorais que davam, em consequência disso, a vitória ao candidato do governo, Silva Rosado, apoiado pelo governador Enéas Martins.
Como Lauro Sodré gozava de simpatia entre os policiais militares que passavam por situações difíceis para a manutenção da força policial, inclusive, por estarem mal fardados, como lembra o próprio Lauro Sodré:
"A penúria em que se achava o Estado era de tal monta que a Força Pública não tinha o fardamento adequado para prestar as honras de estilo. O Coronel José Júlio de Andrade é que emprestou, muito às pressas, a quantia necessária para fardar aquela força..." (SODRÉ, 1970: 117)
Vinte e oito dias de revolta se passaram até que o Ten Cel PM Raimundo Oliveira Coutinho assumiu o comando da corporação e, conforme o relato do Coronel PM Orvácio Marreca, o confronto entre as forças policiais leais ao governo de Enéas Martins e as forças policiais leais a Lauro Sodré foram de enorme crueldade.
O comando do Ten Cel PM Raimundo Oliveira Coutinho durou apenas quatro dias, passando o comando ao Coronel PM João Batista Cearense Cileno.

Referências:
SODRÉ, Emmanuel. Lauro Sodré na História da República. Rio de Janeiro: GB, 1970.
MARRECA, Orvácio Deolindo da Cunha. Histórico da Polícia Militar do Pará: desde o seu início (1820) até 31 de dezembro de 1939. Belém: Instituto Lauro Sodré, 1940.
Crédito da Imagem de Lauro Sodré:
Wikipédia, disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Lauro_Sodr%C3%A9>, acessado em 20/01/2017.
Pesquisa:
Capitão PM M.Sc. Ronaldo Braga Charlet (Diretoria de Ensino e Instrução)
Bacharel e Licenciado em História - UFPA

Aconteceu Hoje na PMPA: 24 DE JANEIRO

Foram indicados para frequentarem o CURSO INTERNACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE INSTRUTORES POLICIAIS EM DIREITOS HUMANOS E PRÁTICA POLICIAL, no período de 05 a 16 FEV 01, na APM do Barro Branco da PMESP, em São Paulo/SP, os Oficiais PM abaixo:


CAP QOCPM RG 15568 CRISTIANE DO SOCORRO LOUREIRO LIMA, do QCG 
CAP QOPM RG 18347 JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, do CFAP.

Fonte: Ajudância Geral. BG Nº 017 – 24 JANEIRO 2001